Na coluna do Este momento, este professor Flávio Tartuce apresenta critfoirios que servem para diferenciar a união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em qual nãeste há a presença Destes requisitos familiares do uma união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)
O prazo para de que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)
Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada de que solicitou 1 empréstimo. A decisãeste é do juiz por Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel de Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa média praticada pelo Comércio financeiro. (Clique aqui)
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Para o ministro, uma vez de que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, o julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente de modo a quadros por crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)
"Este tribunal divino é decerto bem respeitável e bem venerável; contudo os tribunais da base também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale por lágrimas, é obrigado a saber que eles existem e têm força."
Utilizando o objetivo de proporcionar uma melhor visãeste sobre o tema "Holding familiar - A importância do conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste qual restringiu o uso do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
Senado Têm a possibilidade de votar amanhã projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB. (Clique aqui)
Já no HC 144.717, que tramita sob segredo de justiça, este ministro explicou que a sentença garantiu ao réu este direito de apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e que nãeste foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisão pelo âmbito do STJ.
Lei do RJ garante ao advogado Discutir utilizando juiz com agendamento pré especialmentevio. Agora, as salas de audiência e do espera de Lindas as varas da Justiça comum e por Juizados Especiais deverão ter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)
O MAIS EFICAZ qual faz o TSE é gastar vigor (e dinheiro) com polÃticas do educaçãeste dos utilizadores, coisa que os veÃculos de Saber já estãeste fazendo. Se, no entanto, site recomendado ficar procurando notÃcias falsas em veÃculos institucionalizados, este Tribunal vai flertar com a censura. E aà sabemos onde isso acaba.
Denúncia de suposta falsificação do chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A clique aqui para mais 3ª turma do STJ manteve decisão de que condenou a Associaçãeste Brasileira de Combate à Falsificaçãeste a remunerar indenização por danos morais a uma indústria por bebidas. Após denúncia fabricada pela entidade, diversas notÃcias foram divulgadas sobre a fabricante do bebidas, que sofreu prejuÃzos.
A FACAMP está com inscrições abertas de modo a cursos de especialização e por curta duraçãeste. Confira. O inÃcio das aulas será em março por 2018. (Clique cá)