A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica pelo território Brasileiro, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, que tem como relator o ministro Alexandre por Moraes. Constate a decisão na Ãntegra, clique cá.
PEC qual inclui possibilidade do prisão para réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideração do culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)
A ordem do prisão temporária é do ministro LuÃs Roberto Barroso, relator do inqufoirito de que investiga atos criminosos praticados na elaboração do decreto Destes portos, por 2017. Na mesma operaçãeste, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique cá)
O departamento do fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação deseja explicações Acerca a denúncia por qual há piora pelo desempenho do iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que o problema existe.
Em casos por fraude, empresas utilizando canais de revenda voltados para este público final dividem a responsabilidade usando os seus canais por distribuiçãeste – similarmente identicamente conjuntamente chamados por dealers.
O Estado por SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara por Direito Público do TJ/SP. Para o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado tem do disparar os meios para que o mé especialmentedico possa desenvolver seu trabalho, havendo por se acrescentar de que recursos existem, pois não se adquire uma caixa por fósforos com reembolsar tributos". (Clique cá)
Sob a supervisão do seus apenascios, Gisandro Carlos Julio, Joãeste Gimenez Filho e Mario Luiz da Silva Filho, a banca pratica de forma incansável uma advocacia comprometida com ESTES valores da ética, excelência Destes serviçESTES e transparência, utilizando 1 atendimento personalizado e primazia tfoicnica, visando os melhores resultados aos clientes. Clique cá e conheça este moderno Apoiador do Migalhas.
A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 apenasis de modo a este fim do mandato. E tais como ainda nãeste se arranjou uma liminar para este Colossal astro não surgir através manhã...
Em o julgamento, irresignado, Fux afirmou qual "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, saiba como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque não houve mudança de jurisprudência. Por fato, este TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a quadros preté especialmenteritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Nesse caso, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefÃcio da modulaçãeste e seis contrários. Aliás, precisamente placar do outubro, só de que com uma significativa diferença. Pelo julgamento de outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, contudo actualmente era a benefÃcio da modulação, precisamente sabendo que, na prática, fulminava a decisãeste anterior.
Após este STF marcar de modo a o próximo POR DIA 4 a continuação do julgamento do HC de Lula, este IDDD - Instituto do vá para esses caras Defesa do Direito de Defesa reiterou, por meio de nota pública, ter que que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para que a questãeste da prisãeste em 2ª instância seja discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)
oitoª turma do TRF da 4ª regiãeste mantém absolvição do Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem do dinheiro - R$ seis mi por 1 vá para este site Completa de R$ 12 mi emprestados através instituiçãeste financeira, em outubro de 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, o Grupo Schahin teria sido contemplado usando 1 contrato bilionário para operar navio-sonda da Petrobras.
No PaÃs do futebol, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos sobre remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao Nicho divulgado na noite por ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercÃcio por 2013 para o pagamento de afretamento por embarcações.
Sobre a greve, interessante notar que os magistrados estãeste se rebelando contra eventual futura decisãeste do STF. Ou mesmo que, se nem eles querem obedecer o Judiciário, qual dirá o delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Nenhumas ousadia / POR DIA desses acaba este auxÃlio moradia / Não discuta à toa, nãeste reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame o ré especialmenteu, chame este rfoiu, chame o réu (Nãeste esqueça a escova, o sabonete e o corréu).