A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) não conclui este julgamento A respeito de a aplicaçãeste Destes expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

ESTES bancos perderam uma das mais importantes disputas envolvendo as garantias de natureza fiduciária ­ de que detfoim bens do devedor até este pagamento Perfeito do emprfoistimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do São Paulo, em decisãeste inédita, l..

Uma companhia por serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença para qual a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do o Fisco responder que não poderia analisar o ca..

As empresas ganharam 1 importante precedente no Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota por deficientes. A Seçãeste por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu qual não é possível..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o acordo de leniência firmado pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em que as empresas do grupo embolsarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, usando correçãeste através ta..

Menos por 24 horas depois de deter sido impedida por ter representantes no Conselho de Administração da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar das próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..

A notícia por que, para a Receita Federal, as sociedades individuais por advocacia nãeste poderão optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera que a inclusãeste só seria válida caso f..

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência Check This Out da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem de que as novas normas não poderão..

Efeitos. ESTES conflitos entre os sócios ganham força em meio à retração da atividade econômica, porém a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros de que vão aos tribunais. Utilizando 1 capítulo inteiro pelo novo Aviso do P..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste por 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienaçãeste fiduciária (no qual o próprio natural é a garantia do pagamento), exatamente já tendo este consumidor quitado a mai..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à obrigatoriedade do uso do precatórios de modo a o pagamento por dívidas da Fazenda Pública, precisamente aquelas relativas às pendências acumuladas pelo período entre a impetração do mandado d..

O foro competente de modo a julgar uma proceder do compensação por danos morais e materiais por violaçãeste do direito do marca é o do domicílio do autor ou do local em de que aconteceu este fato gerador da ação. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

ESTES órgãESTES por regulaçãeste do transporte pelo Rio do Janeiro estãeste proibidos do impedir, em todo este estado, as atividades Destes motoristas de que usam o aplicativo Uber de modo a captar clientes — até qual a atividade mesmo que devidamente regulada. A decisã..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviço de que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles de que registrarem seu número por celular receberãeste um SMS informando Acerca débitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

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